CONTINUA NA QUINTA-FEIRA
Com placar de 5 a 1, STF
suspende julgamento sobre aborto de fetos anencéfalos
Com placar de cinco votos favoráveis e um contra, o STF (Supremo
Tribunal Federal) suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do aborto de
fetos anencéfalos. O julgamento será retomado na próxima quinta-feira (12/4) a
partir das 14h, com os quatro votos restantes.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o único a apresentar divergência,
votando contra a possibilidade de interromper a gravidez de fetos com
anencefalia, sob a alegação que a permissão nesses casos pode servir para a
interrupção de gestações de fetos com outras doenças com poucas chances de
sobrevivência.
“Uma decisão judicial isentando de sanção aborto de fetos com
anencefalia, além de discutível do ponto de vista ética e jurídica, abriria as
portas da interrupção da gravidez para inúmeros que sofrem de doenças que levem
ao encurtamento da vida”, alegou Lewandowski.
Antes dele, cinco ministros já haviam se pronunciado favoravelmente à ação.
Os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e
Cármen Lúcia. Faltam ainda Gilmar Mendes, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e
o presidente Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de
votar, por já ter atuado em matéria análoga na AGU (Advogacia-Geral da União).
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